Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.

Defesa do casal Nardoni diz que vai recorrer de júri popular

Apesar de não ter sido notificado oficialmente, advogado confirmou decisão. Determinação da Justiça deve ser publicada no Diário Oficial esta semana.

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.